Processo 564877/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/2012 11:07
Autuado em 27/08/2012 11:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1106/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1106/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013 Acórdão   1106/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado ZAIRA DA SILVA OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2012 12:20 23920/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/08/2012 12:20 363765/09 REQUERIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1375/2013
10/05/2013 637 Acórdão nº 1106/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13132/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2013 08:58 DP  
17/06/2013 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1375/2013 -
11/06/2013 17:13 DEX Informação nº 2045/2013 -
14/05/2013 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2013 -
13/05/2013 17:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 485/2013 -
04/05/2013 12:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 304/2013 -
26/04/2013 12:37 GCFAMG  
26/04/2013 11:59 STP Certidão de Sessão nº 299/2013 -
12/04/2013 08:33 GCFAMG  
08/10/2012 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 102/2013 -
08/10/2012 12:49 SMPjTC Parecer nº 4826/2013 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
11/09/2012 16:00 DAT Parecer nº 152/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo não provimento.
27/08/2012 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2185/2012 -
27/08/2012 11:07 DP Informação nº 7440/2012 -
27/08/2012 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13132/2012 -

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